14 AGOSTO 2025

DIOCESE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS | INSTITUTO DOM LADISLAU BIERNASKI

Nesta terça-feira, 12 de agosto, continuando o percurso formativo para as(os) secretárias(os) paroquiais iniciado em fevereiro deste ano, foi realizado mais um encontro online de formação administrativa, que abordou o tema: “Contratos de prestação de serviços”.

A organização é do Instituto Dom Ladislau Biernaski, Alpes Contabilidade e Setor Administrativo da Cúria. O encontro reuniu secretárias(os) paroquiais para discutir a importância da gestão e da responsabilidade.

A abertura do encontro, foi marcada por um momento de reflexão espiritual, conduzido pelo Pe. João Batista de Oliveira, ecônomo da diocese, que relacionou a gestão de contratos à fé, afirmando: “É preciso um coração aberto e transparente. O nosso contrato espiritual com Deus também exige responsabilidade.”

O padre ressaltou que o papel da secretária ou secretário é fundamental para garantir que os contratos de prestação de serviços sejam realizados de maneira correta, orientando o pároco e à equipe administrativa sobre a necessidade de formalizar os acordos. Ele citou o cânon 128 do Código de Direito Canônico, que orienta: “Todos os administradores devem cumprir seu ofício com diligência e como um bom pai”.

O encontro abordou, os procedimentos para contratação de obras. Rosa Maria Ramos Mildemberger do setor de Patrimônio e Jurídico, explicou que intervenções como reformas, restauros ou novas construções devem ser submetidas ao parecer da Comissão de Arte Sacra e, em seguida, aprovadas pelo Colégio de Consultores. Somente após esse trâmite o contrato pode ser formalizado e assinado.

Ana Caroline de Souza, do setor de Patrimônio e Segurança do Trabalho detalhou as diferentes classificações de obras, que incluem: obra nova, reforma, modificação, restauro, conservação, ampliação e construção de infraestrutura. Ela esclareceu que todas essas categorias de obras, especialmente aquelas com valor superior a 50 salários-mínimos, ou que envolvem patrimônio histórico, precisam passar pelo parecer da comissão e do colégio de consultores. Para isso, é necessário apresentar um anteprojeto e um requerimento formal.

Além dos contratos de prestação de serviços, a formação também cobriu pontos cruciais como:

  • A importância de projetos técnicos.
  • As etapas iniciais para a execução de obras.
  • Critérios para contratação de prestadores de serviço.
  • A documentação necessária para garantir a segurança no trabalho.
  • Diretrizes para o planejamento de elaboração do projeto de obras.

Rosa Maria complementou a formação sobre contratos de prestação de serviço, focando nos elementos essenciais para sua formalização.

A formação reforçou o compromisso da diocese com a transparência, a responsabilidade administrativa e a formalização dos processos, visando à proteção da instituição e ao bem-estar dos envolvidos.

Setor de Comunicação - Diocese de São José dos Pinhais/PR